Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por servidora pública, objetivando a
Saiba mais
Compete á Primeira Seção do STJ processar e julgar o conflito de competência quando a ação de origem versar sobre contribuição sindical, bem assim
Saiba mais
A Segunda Seção, por maioria, negou provimento aos embargos interpostos contra acórdão proferido em ação ordinária em que se discutia a obrigatoriedade da
Saiba mais
Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que a Caixa Econômica Federal, como centralizadora das contas vinculadas ao FGTS (Lei n. 8.036/1990) e agente operador do FGTS, deve
Saiba mais
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de
Saiba mais
