Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sindicato, com pedido de agregação de efeito suspensivo, contra decisão que, em sede de mandado de segurança, determinou fossem
Saiba maisInformativos
27
dez
Procurações atualizadas. Alvará de levantamento. Remanescentes de depósito judicial. Sindicato. ...
27
dez
Juros de mora. Verbas remuneratórias. MP 2.180-35.
Trata-se de embargos infringentes que objetivam a prevalência do voto vencido que entendeu aplicáveis, relativamente aos juros de mora, e quanto ao percebimento de verbas
Saiba mais
27
dez
Indenização por dano moral. Doença profissional. LER – Lesão por ...
Trata-se de ação ajuizada com o fito de ver a ré – Caixa Econômica Federal – a pagar indenização por dano moral, em razão da
Saiba mais
22
dez
Administrativo. Servidor público. Desconto em folha de honorários advocatícios. Falta ...
- Ilegalidade da conduta que procede com o desconto em folha de pagamento dos honorários advocatícios sem que haja autorização do funcionário público.-
Saiba mais
22
dez
Agravo de Instrumento. Administrativo. 84,32%. Percepção por força de decisão ...
- Agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu medida liminar para garantir a servidores públicos federais o direito de não
Saiba mais