A regra do artigo 739, § 2º, do CPC, ao permitir o prosseguimento da execução quanto à parte não embargada, autoriza também a expedição de
Saiba maisInformativos
04
out
Agravo de instrumento. Execução. Embargos parciais. Artigo 739, § 2º, ...
04
out
Militar: direito de promoção e requisitos.
Administrativo. Militar do exército. Terceiro sargento do quadro especial. Direito de promoção a segundo sargento, se satisfeitos os requisitos para galgar a esta
Saiba mais
04
out
Custas Judiciais – 4
O Tribunal também determinou a suspensão cautelar de eficácia das letras a, b e e dos números 1 e 2 do item I da Tabela XVI, da Lei 2.429/96 - que determinam o pagamento de
Saiba mais
04
out
Concurso público. Auxiliar de enfermagem. Candidato. Habilitação. Técnico.
A Turma não conheceu do recurso, ficando assentado que não merece endosso o procedimento da Administração ao rejeitar candidato que prestou concurso, foi aprovado e é
Saiba mais
04
out
Ação Civil Pública e Controle Difuso
Iniciado o julgamento de reclamação na qual se alega ter havido a usurpação da competência originária do STF para o julgamento de ação direta de
Saiba mais