Apreciando apelações cíveis contra sentença que, em ação de indenização por danos morais, julgou improcedente o pedido em relação ao
Saiba maisInformativos
22
set
Indenização. Dano moral. Erro judicial
22
set
Execução de sentença. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa
Apreciando apelação cível contra decisão que extinguira execução de sentença proposta por sindicato em nome de seus substituídos, a Quarta Turma,
Saiba mais
19
set
PACOTE DE BENEFÍCIOS TENTA FACILITAR ACEITAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
A crescente insatisfação dos servidores federais com os rumos da Reforma da Previdência, bem como a política salarial até aqui apresentada pelo Governo Lula, está
Saiba mais
19
set
FUNCIONALISMO: JÁ SÃO MAIS DE 11 MIL APOSENTADOS EM 2003
O clima de insegurança causado pela indefinição sobre a Reforma da Previdência tem causado um aumento recorde no número de aposentadorias no serviço público
Saiba mais
19
set
SERVIDOR TEM DIREITO DE REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE ...
Em razão da proteção constitucional da unidade familiar a 4ª Turma do TRF da 4ª Região decidiu que o servidor público tem direito de ser removido de seu local
Saiba mais