A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por 18 votos, projeto de lei que fixa um prazo máximo de 90 dias para a
Saiba mais
A pensão por morte a dependente designado deve obedecer à lei vigente na data do óbito do instituidor. A decisão majoritária da Terceira Seção do Superior
Saiba mais
A cobrança de tarifas e a maior concessão de empréstimos ajudaram a fazer com que o lucro dos bancos que atuam no país chegasse a R$ 45,390 bilhões em 2007 -alta de
Saiba mais
A bancada do PT na Câmara encampou a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Judiciário e decidiu representar contra o ministro Marco Aurélio Mello
Saiba mais
1. Dispensável o exame da prescrição, pois a ação foi ajuizada em 2006 para repetir recolhimentos havidos desde 2002. 2. A teor da legislação de
Saiba mais
