Com a integralização dos créditos necessários à conclusão do curso, o aluno tem direito líquido e certo à colação de grau especial,
Saiba maisInformativos
29
jun
Instituição de ensino superior. Greve de servidores e professores. Colação ...
29
jun
Assistência à Saúde e Obrigatoriedade de Filiação
Iniciado julgamento de mérito de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT contra os artigos 3º, VII, 5º, I a V, e 28,
Saiba mais
29
jun
Ação civil pública. Revogação da liminar que suspendeu a cobrança ...
O contribuinte, ainda que à época tenha sido beneficiado pela medida liminar que suspendeu a cobrança da CPMF, que foi cassada posteriormente, não pode ser apenado com a
Saiba mais
29
jun
ADI. Concurso Público. Taxa de Inscrição. Isenção – 2
Concluído julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado do Espírito Santo contra a Lei estadual 6.663/2001, que isenta do pagamento da
Saiba mais
29
jun
Aposentadoria especial por tempo de serviço. Alteração do coeficiente de ...
Não se pode pretender, sob pena de fraude à lei, a existência de direito à alteração do coeficiente de cálculo da renda mensal inicial de aposentadoria,
Saiba mais