Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça
Saiba maisInformativos
18
abr
STJ Jà ESTà SE PREPARANDO PARA A MUDANÇA NO CÓDIGO ...
18
abr
JORNAL DO DIA: PRESIDÊNCIA DO SINDSAÚDE DIZ QUE “NÃO VAI ...
Na tarde de ontem, o sindicato de enfermagem e trabalhadores da saúde do Estado do Amapá (Sindsaúde) ganhou nova diretoria. A posse ocorreu no
Saiba mais
18
abr
PAD. SÚM. N. 343-STJ. AUTODEFESA. EFEITOS PATRIMONIAIS
Mesmo diante da constatação de que a impetrante defendeu-se pessoalmente durante o processo administrativo disciplinar, a ela, comprovadamente, não foi designado defensor dativo para
Saiba mais
18
abr
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: SERVIDOR PÚBLICO NÃO PRECISA COMPROVAR NECESSIDADE ...
O princípio da continuidade do serviço público torna desnecessária a comprovação de que as férias indenizadas e não gozadas o foram por necessidade
Saiba mais
17
abr
O GLOBO: CENTRAIS QUEREM MUDAR PREVIDÊNCIA
Contrariando o governo, setores da base aliada na Câmara, especialmente os deputados ligados às centrais sindicais, admitem confirmar decisão do Senado de duas semanas atrás que
Saiba mais