CORREIO BRAZILIENSE: REAJUSTE SÓ EM SETEMBRO

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15 de agosto, 2008

O governo jogou a tolha e não trabalha mais com nenhum prazo para fazer o anúncio dos aumentos que serão autorizados a cerca de 300 mil servidores do Executivo federal. Com isso, os reajustes só deverão ser incluídos na folha de pagamento de setembro, paga em outubro. Mesmo tendo encerrado as negociações com os sindicatos há mais de um mês, os termos de acordo entraram em um rigoroso processo de revisão. Técnicos de quase todos os escalões estão mobilizados. A Casa Civil coordena esse processo, fazendo um pente-fino em todas as minutas, rascunhos e propostas fechadas com as 54 categorias.

A checagem abrange datas, percentuais estipulados em gratificações, fórmulas de progressão, premiação e promoção na carreira, além de pequenos detalhes que compõem os sistemas de avaliação de desempenho. As tabelas salariais estão preservadas. Nenhum ajuste terá reflexo sobre os índices de reajustes ou afetará os valores das remunerações. Para evitar ruídos, o Ministério do Planejamento retirou ontem de um de seus sites o link com os acordos assinados entre o governo e os sindicatos.

A falta de previsão contribui para aumentar a tensão do funcionalismo. Na quarta-feira, entidades que representam aproximadamente 40 categorias cobraram uma solução rápida para o impasse e a edição imediata de medidas provisórias e não de projetos de lei que vão detalhar as reestruturações. Ontem foi a vez das carreiras típicas de Estado. Os sindicatos estiveram no Congresso Nacional e chiaram bastante.

Representantes de entidades ligadas à advocacia pública e ao Fisco se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. A reunião durou 40 minutos. O parlamentar ouviu queixas pontuais de algumas categorias e se ofereceu para mediar o conflito entre o governo e os servidores. “Eu me comprometi de dialogar com o governo porque se vem uma proposta onde as lideranças se sentem contempladas o trâmite é mais fácil. Agora, se vem uma proposta que não contempla o que foi acordado, fatalmente vai atrasar”, disse Chinaglia.

Em meio a especulações sobre o formato das propostas, o presidente da Câmara disse não ter preferência. “Não cabe a mim definir pelo governo se manda (os reajustes) projeto de lei ou medida provisória. Se vier MP vou apresentar ao governo um calendário para evitar o trancamento da pauta”, reforçou. As entidades acusaram o Executivo de ter incluído nos termos de acordo itens que não foram acordados. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, tem mantido contatos freqüentes com Chinaglia. O presidente da Câmara é considerado o fiel da balança que vai decidir se os aumentos virão por meio de MPs ou PLs.

Propostas
De acordo com as tabelas salariais negociadas até o momento, servidores de praticamente todos os níveis e setores da Esplanada dos Ministérios terão aumentos significativos. Os percentuais serão divididos ao longo dos próximo anos, com impactos até 2010 e 2011. Na maioria dos casos, os ganhos estão na faixa dos 10% aos 30%. Em maio, cerca de 1,5 milhão de servidores civis e militares foram contemplados.

Nessa segunda rodada, integrantes de carreiras típicas (91 mil pessoas) e servidores que desempenham papéis intermediários na burocracia federal (cerca de 220 mil) serão atendidos com reajustes. Os aumentos são retroativos a julho. A União conta com R$ 11,5 bilhões no Orçamento deste ano para aumentar salários do funcionalismo.

Debate no blog
A angústia que toma conta de parte do funcionalismo alimenta intenso debate na internet. No Blog do Servidor, no site do Correio (www.correiobraziliense.com.br), internautas deixam recados e fazem protestos contra o atraso na publicação dos aumentos. Desde 1º deste mês, 1 mil comentários foram enviados. Algumas notas publicadas no blog bateram ou chegaram perto de 100 opiniões. Ao longo da semana, servidores analisaram as chances dos reajustes serem concedidos na folha de de agosto. A maioria acredita que os ganhos só virão mesmo em setembro. “Nem aumento para a folha de agosto, quanto mais, retroativo”, escreveu um comentarista identificado como Angel. Regras de publicação impediram, no entanto, que cerca de 180 comentários fossem ao ar até ontem. Revoltados, alguns servidores enviam recados com palavras agressivas ao governo e aos sindicatos. (LP)