A obrigatoriedade da avaliação periódica no estágio probatório verifica-se não apenas para fins de aquisição da estabilidade, na medida em que
Saiba maisInformativos
25
ago
MS. Servidor público. Estágio probatório.
25
ago
Ano moral. Indenização. Retenção integral. Salário. Dívida. Cheque especial.
Trata-se de ação de indenização por dano moral com pedido de interrupção da retenção de salário promovida pelo banco (réu) que impediu
Saiba mais
23
ago
Dano moral. Indenização. Abuso linguagem. Sentença trabalhista. Termos agressivos à ...
A Turma, por maioria, deu provimento ao apelo do autor da ação, condenado a União a pagar R$ 30 mil a título de indenização por danos morais, em virtude de abuso
Saiba mais
23
ago
GREVE: JUSTIÇA IMPEDE DESCONTOS EM DIAS DE GREVE
O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, assessoria jurídica do Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores Públicos no Estado de São
Saiba mais
23
ago
Responsabilidade Civil do Estado e Agente Público (1 e 2)
Responsabilidade Civil do Estado e Agente Público – 1A Turma negou provimento a recurso extraordinário em que se sustentava ofensa ao art. 37, § 6º, da CF, ao argumento de
Saiba mais