Folha de S. Paulo: STJ rejeita todas as indicações da OAB para vaga de ministro

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14 de fevereiro, 2008

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu uma crise com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao rejeitar anteontem todos os seis nomes indicados pela entidade para uma vaga de ministro.
Desde que o tribunal foi criado, em 1989, os ministros nunca tinham recusado as indicações feitas pela OAB. A decisão dos ministros colocou em xeque os critérios de escolha dos novos ministros.
Um terço das 33 vagas de ministros do STJ é ocupado por advogados e membros do Ministério Público, que são nomeados alternadamente. No caso dos primeiros, a OAB elabora uma lista sêxtupla, o STJ a reduz para três nomes e o presidente da República escolhe um deles, que deve ser aprovado pelo Senado, após sabatina.
O STJ não quis comentar a decisão, que a OAB classificou de "um gesto inusitado, sem precedentes, que a advocacia brasileira recebe com perplexidade e grande preocupação". A rejeição integral é inédita em um tribunal superior. Se a OAB insistir na mesma lista e o STJ novamente rejeitá-la, a questão irá ao STF.