O projeto de ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a criação de regras contra a
Saiba maisInformativos
21
fev
O Globo: “Está na contramão da história. Vai engessar as ...
21
fev
HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. MP N. 2.180-35/2001.
Trata-se de execução de título judicial proferido em ação ordinária coletiva proposta por sindicato de servidores federais na qualidade de substituto processual,
Saiba mais
21
fev
INTIMAÇÃO. ESTAGIÃRIO. RETIRADA. AUTOS.
Não se considera consumada a intimação quando o estagiário, embora autorizado pelo advogado, retira os autos do cartório (com carga) antes da publicação da
Saiba mais
21
fev
REAJUSTE DE PROVENTOS E EC 41/2003 – 2
O Tribunal, em conclusão de julgamento, concedeu mandado de segurança impetrado por servidor público aposentado contra ato omissivo do Tribunal de Contas da União - TCU,
Saiba mais
21
fev
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. PRIMEIRA INVESTIDURA. REMOÇÃO A PEDIDO PARA ...
I. Nos termos do artigo 227 da CF/88, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida,
Saiba mais