Universidade. Vice-diretores. Gratificação específica. Ausência de previsão no quadro da instituição. Inexistência, nos quadros funcionais da
Saiba mais
O prazo decadencial do art. 18 da Lei n. 1.533/1951 não se aplica ao caso de mandado de segurança preventivo, contudo o prazo decadencial para a Administração anular seus atos
Saiba mais
O MPF não se desincumbiu de provar que os servidores-réus não mantinham vínculo jurídico funcional com o antigo Território Federal do Amapá (hoje
Saiba mais
No mérito, a matéria resume-se em saber se é da competência normativa federal ou municipal a disciplina do tempo de permanência em fila em estabelecimentos
Saiba mais
O oficial do Exército que cursou a graduação em Engenharia no Instituto Militar de Engenharia - IME, e posteriormente, foi empossado no cargo de Analista de Finanças do
Saiba mais
