A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (13), para discutir a pertinência do Exame de Ordem
Saiba maisInformativos
13
mar
SENADO: CDH DEBATE EXIGÊNCIA DO EXAME DA OAB PARA EXERCÃCIO ...
13
mar
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ...
I. O desconto de quaisquer valores em folha de pagamento de servidor público pressupõe a sua prévia anuência, não podendo ser feito unilateralmente, uma vez que as
Saiba mais
13
mar
O ESTADO DE S. PAULO: CENTRAIS VENCEM BATALHA DO IMPOSTO ...
As principais e mais influentes centrais sindicais do País aclamaram ontem a legalização das entidades e a manutenção do imposto descontado diretamente da folha dos
Saiba mais
13
mar
STJ: FAZENDA PÚBLICA PODE SER CONDENADA A PAGAR HONORÃRIOS DE ...
A Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários advocatícios nas execuções individuais – de qualquer valor – provenientes de ação civil
Saiba mais
13
mar
DESERÇÃO. PORTE. RETORNO. RECOLHIMENTO.
O recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos mediante guia de recolhimento da União (GRU) deve obedecer aos termos da Res. n. 12/2005 do STJ, com a alteração dada pelo Ato
Saiba mais