Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 20 de fevereiro de 2007- Feriado
Saiba maisInformativos
28
fev
Wagner Legislativo 260
28
fev
Constitucional e administrativo. Servidor público. Provimento derivado de cargo público. ...
Fator tempo na desconstituição de atos inconstitucionais.princípio da boa-fé. Precedentes da doutrina e da jurisprudência.1. É sabido que o Pretório
Saiba mais
28
fev
EXIGÊNCIAS TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO CIVIL DE ALTERAÇÃO NOS ESTATUTOS ...
(*) Aparecido Inácio.O novo Código Civil, sancionado em 10 de janeiro de 2002 e que entrou em vigor em 1o de janeiro de 2003 e estabeleceu no artigo 2031 que as associações constituÃdas na
Saiba mais
28
fev
Estabilidade no Serviço Público e Art 19 do ADCT (1 ...
Estabilidade no Serviço Público e Art 19 do ADCT - 1O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado do Ceará para
Saiba mais
28
fev
Suspensão de Segurança e Pagamento de Diferença Remuneratória (1 a ...
Suspensão de Segurança e Pagamento de Diferença Remuneratória - 1O Tribunal iniciou julgamento de dois agravos regimentais interpostos por sindicato de trabalhadores e
Saiba mais