A greve dos servidores do Tesouro Nacional fez o governo adiar a divulgação dos números da dÃvida pública. Prevista para amanhã, a apresentação dos resultados da dÃvida em maio
Saiba maisInformativos
A questão restringe-se em definir o cabimento de honorários advocatÃcios na fase de cumprimento da sentença, de acordo com a sistemática implementada pela Lei n. 11.232/2005, que alterou o
Saiba maisO Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para
Saiba maisO INSS apela de sentença que o obrigou a pagar pensão por morte dos avós à autora. Sustenta que a mãe desta recebia auxÃlio invalidez por sofrer de alienação mental e nunca foi
Saiba maisLEI Nº 11.720, DE 20.6.2008 - Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefÃcio da previdência social e dá outras providências. Mensagem de veto LEI Nº 11.718, DE 20.6.2008 -
Saiba mais