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CONCURSO PÚBLICO E CARGO DE PROFESSOR TITULAR – 1. A Turma julgou procedente pedido formulado em reclamação ajuizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em face
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Em sessão realizada no dia 2 de abril, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter condenação por danos morais e materiais a ex-agentes da
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Apelam as partes de sentença que acolheu impugnação para declarar extinta a execução (cumprimento de sentença), com fundamento nos arts. 475-M, § 3º, e
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Os auditores fiscais da Receita Federal devem manter a greve iniciada no dia 18 de março, mesmo depois da determinação do Ministério do Planejamento, na semana passada, de
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