I. O acidente que vitimou o autor, ocorrido durante prova de Pentatlo Militar promovida na Organização Militar onde prestava serviço militar, deve ser considerado acidente em
Saiba maisInformativos
19
set
Administrativo. Militar temporário. Reforma. Acidente em serviço. Incapacidade definitiva para ...
19
set
Administrativo. Magistrados aposentados. Vantagem do art. 184 da Lei 1.711/52. ...
I. Ao tempo em que os apelados passaram a ocupar os cargos de Ministros do STJ já não mais vigorava o art. 184 da Lei nº 1.711/52, tendo em vista que a dilação temporal
Saiba mais
17
set
Wagner Legislativo 290
Segunda-feira, 17 de setembro de 2007Decreto nº 6.206, de 14.9.2007 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -
Saiba mais
13
set
AÇÃO DOS QUINTOS DA ASSUFSM COM JULGAMENTO FAVORÃVEL EM SEGUNDO ...
A Associação dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM) obteve decisão de segundo grau que reconheceu o direito de
Saiba mais
12
set
Ascensão Funcional: Princípios da Segurança Jurídica e do Devido Processo ...
O Tribunal concedeu mandado de segurança impetrado contra decisão do Tribunal de Contas da União - TCU que determinara à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
Saiba mais