CORREIO BRAZILIENSE: SERVIDOR PRESSIONA POR REAJUSTE

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11 de junho, 2008

Categorias do Executivo federal que esperam fechar acorDOs salariais intensificaram ontem o lobby sobre o governo. A pressão é para que o MINISTÉRIO do PLANEJAMENTO encurte prazos e conclua o quanto antes a formatação de novas tabelas salariais. Parte do funcionalismo teme ficar de fora da segunda medida provisória (MP) prevista para ser editada neste mês e que, assim como a primeira baixada em maio, deverá reestruturar carreiras até 2010.

Submetidos a uma maratona de reuniões ao longo do dia e da noite, representantes de cerca de 20 setores e técnicos da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) ajustaram pontos de conflito de pré-acordos que estão em andamento. Houve avanços. Os servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), por exemplo, devem a assinar uma proposta semelhante à oferecida aos administrativos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os servidores civis de órgãos militares também estão próximos de chegar a um consenso com o governo. Na mesma situação estão os funcionários da Imprensa Nacional e do MINISTÉRIO da Ciência e Tecnologia.

Outros segmentos, no entanto, buscam propostas mais atraentes. É o caso dos administrativos do MINISTÉRIO da Fazenda, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), do MINISTÉRIO de Meio Ambiente e os das agências reguladoras. Associações e sindicatos que representam essas carreiras protestaram ontem na Esplanada do s MINISTÉRIOs para cobrar agilidade do governo no trato das demandas represadas. No fim da tarde, os manifestantes acamparam em frente ao MINISTÉRIO do PLANEJAMENTO.

No grupo dos insatisfeitos estão ainda os oficiais e assistentes de chancelaria, que pararam ontem por 24 horas pela primeira vez na história do Itamaraty. Os servidores foram para a rua criticar a forma como as negociações salariais estão sendo conduzidas. O impacto negativo causado pela greve de advertência surtiu efeito, além de prejudicar o atendimento ao público. O reajuste linear proposto ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, que vinha sendo negociado sob críticas dos servidores e incluía os diplomatas, está sendo revisto. Novos percentuais serão apresentados ainda nesta semana. A paralisação alcançou postos diplomáticos no Brasil e no exterior.

Projeto de lei

Enquanto essas e outras categorias pressionam por aumentos, o governo tenta aprovar o projeto de lei (PL) que substitui a medida provisória (MP) 430 e abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões para pagar os reajustes ao funcionalismo civil. A proposta está na pauta da Comissão Mista de Orçamento, que marcou sessão para hoje. A votação, porém, está ameaçada.

O deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do PL, admitiu que não tem sido tarefa fácil reunir quorum para votar os projetos. “Por se tratar de salário não há problemas em votar. O problema é ter gente para a votação”, explicou. Oposição e partidos da base aliada já concordaram em aprovar a medida, necessária para a formalização do reajuste às categorias que já fecharam acordos e às que ainda negociam. O governo prometeu rodar uma folha suplementar ainda em junho e pagar o aumento, mas nem isso está garantido.