A cobrança de tarifas e a maior concessão de empréstimos ajudaram a fazer com que o lucro dos bancos que atuam no país chegasse a R$ 45,390 bilhões em 2007 -alta de
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A bancada do PT na Câmara encampou a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Judiciário e decidiu representar contra o ministro Marco Aurélio Mello
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1. Dispensável o exame da prescrição, pois a ação foi ajuizada em 2006 para repetir recolhimentos havidos desde 2002. 2. A teor da legislação de
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Liquigás Distribuidora S.A. da condenação por danos morais pelo acidente de trabalho sofrido por um ajudante de
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A Fazenda Nacional/União agrava contra decisão que, em execução de sentença, fixou honorários advocatícios em 5% sobre o valor da execução,
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