Informativos

Portadores de deficiência que participam de concurso público geralmente têm a mesma dúvida: a reserva de vagas prevista na Constituição Federal é

 Sindicato de trabalhadores apela contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Postula sua legitimidade para a propositura da ação na qual objetiva a

Por falta de intimação pessoal do Ministério Público e do defensor público para participarem de julgamentos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

A incapacidade para a vida independente não é só aquela que impede as atividades mais elementares da pessoa, mas também a que a impossibilita de prover o próprio

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana, por unanimidade, que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) deve revalidar o diploma de