Informativos

Sem certeza de quando o Orçamento 2008 será aprovado, o governo federal já tem nas mãos pelo menos uma medida provisória que abre crédito extraordinário de

A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para julgar a

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4036 para questionar

 Um dos segmentos de previdência que vêm atraindo a atenção dos bancos é o de institutos de pensão de Estados e municípios. As áreas de

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação do relator, proposta de emenda à Constituição (PEC)