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SERVIDOR ESPERA 30% DE REAJUSTE NA CÂMARA

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19 de agosto, 2008 por Poliana Nunes

Denise Madueño
O Estado de S. Paulo
Benefício poderá atingir os 3.500 funcionários com pós-graduação.
A Mesa da Câmara analisa o pagamento de um adicional de especialização para os servidores da Casa, o que poderá significar aumento de até 30% do vencimento básico do funcionário. Isso significa um extra de até R$ 1.800 mensais.
O benefício poderá atingir os 3.500 servidores da Casa que tenham algum curso de mestrado, doutorado ou uma especialização reconhecida pelo Ministério da Educação ou até mesmo experiência na função.
A proposta, além de reconhecer títulos, estende o pagamento para os servidores que têm experiência profissional no cargo ocupado.Os servidores que se aposentaram e tenham especialização também receberão o adicional, de acordo com a proposta em análise.
A folha de pagamento da Câmara é de R$ 2 bilhões por ano. O adicional poderá significar mais R$ 35,6 milhões por ano, segundo cálculos preliminares da direção da Casa.O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que conduz os estudos, pretende levar a proposta à próxima reunião da Mesa, ainda sem data confirmada, para ser analisada pelos demais membros da direção. “Estamos muito próximos de uma conclusão”, afirmou o deputado.Serraglio tem procurado chegar a um texto que permita ao servidor obter o adicional paulatinamente, no decorrer da carreira.
Os servidores pressionam, no entanto, para que até a graduação – curso que pode ter sido um requisito obrigatório para o servidor ser contratado – seja considerada para efeitos de aumento de salário.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo, o Sindilegis, Magno Correa de Mello, pressiona para que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se sensibilize com a reivindicação da categoria. “Não é uma coisa que tenha impacto financeiro. É mais de ordem moral para melhorar a auto-estima do servidor. Há uma angústia dos servidores que estão se sentindo desprestigiados”, justificou.Serraglio está analisando qual a faixa de aposentados seria beneficiada – a dos que obtiveram o título de especialização antes ou depois de entrar no Legislativo. “São questões que estou levantando. Não está batido o martelo ainda”, disse o deputado.
O presidente do Sindilegis afirmou que o servidor aposentado também deve ter o seu esforço de se especializar reconhecido. “O adicional não é apenas para incentivar o servidor ativo. Aqueles que se esforçaram ficariam punidos sem o adicional e, além disso, haveria o rompimento da isonomia entre os servidores da ativa e os aposentados”, afirmou.Enquanto a Câmara discute a proposta, o Senado espera o desgaste político para então estender o mesmo benefício aos seus servidores.
Ato do Senado já havia regulamentado o pagamento do adicional de especialização, mas foi suspenso.
O vencimento extra está previsto na lei que trata da carreira dos servidores do Legislativo, aprovada em 2005.Mello garantiu que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), em encontro recente com a direção do sindicato, se comprometeu a estender aos servidores do Senado a decisão tomada pela Câmara.

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