Com a autoridade de sindicalista e de quem costurou o acordo pelo qual o aumento anual do salário mínimo corresponde à inflação mais a variação do
Saiba mais
Entre as chamadas irregularidades processuais, a falta de identificação do advogado (nome e inscrição na OAB) na petição é fator decisivo para invalidar
Saiba mais
DECRETO Nº 6.406, DE 19.3.2008 - Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em
Saiba mais
A CCJ pode votar ainda o Projeto de Lei 3244/00, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que permite que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, em ano
Saiba mais
O governo deu início a uma mobilização para tentar evitar mudanças drásticas na tramitação das medidas provisórias, atos editados pelo Planalto com
Saiba mais
