O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que apresente ao seu colega Nelson Jobim (Defesa) uma contraproposta para o reajuste dos militares. A
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o processo administrativo disciplinar que decretou a demissão de um servidor público do cargo de fiscal de tributos estaduais e
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão
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Refém de acordos políticos no Congresso Nacional, o governo ainda estuda a melhor maneira de garantir os reajustes salariais prometidos há 15 dias para cerca de 800 mil servidores
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DECRETO Nº 6.408, DE 24.3.2008 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança
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