Informativos

 A Seção entendeu que, com o reconhecimento do Judiciário da legalidade do ato administrativo que culminou com a demissão do servidor, descabe a renovação do pedido em sede

As autoras apelam contra sentença que não reconheceu desvio de função, visto que são auxiliares de enfermagem, mas exercem função de técnicas. A Turma, por maioria, deu provimento

Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la

Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucionais trechos de leis de Santa Catarina que equiparavam vencimentos das corporações militares – como a