Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários
Saiba maisInformativos
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12). Nela, a Associação dos Magistrados Brasileiros pediu o reconhecimento de
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 4716/04, da Comissão de Legislação Participativa, que permite o pagamento em qualquer
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que no inÃcio da sessão plenária de amanhã editará uma Súmula Vinculante proibindo o nepotismo nas três esferas do
Saiba maisDaniel Pereira Correio Braziliense FUNCIONALISMO Cúpula do Planalto espera que presidente da Câmara se renda à pressão dos servidores e avalize uso de medida provisória para
Saiba mais