Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. A discussão se deu no julgamento do
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Docente estadual do Amapá só veio a receber os valores da Gratificação de Titulação do perÃodo de 2001 a 2005 no decorrer do ano de 2007. O adimplemento da dÃvida ocorreu na
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizará a Caixa Econômica Federal a emprestar recursos para a compra da casa própria, em operações de crédito consignado (com desconto em
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Direito já vem sendo reconhecido administrativa e judicialmente Servidores públicos federais que já foram empregados de sociedades de economia mista, fundações instituÃdas pelo
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A Confederação dos trabalhadores no Serviço Público Federal( Condsef) encaminhou oficio para a ministrada Casa Civil, Dilma Rousseff, cobrando internção para correção de
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