Uma decisão do Conselho da Justiça Federal forçou a União a pagar a juÃzes de várias instâncias um total de mais de R$1 bilhão em auxÃlio-moradia retroativa ao perÃodo de
Saiba mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei do Senado - PL 2513/07, naquela Casa - que concede incentivos fiscais às empresas que prorrogarem o prazo de
Saiba mais
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de matrÃcula pelas universidades públicas. A decisão aconteceu na
Saiba mais
“Se houver previsão legal de incorporação de benefÃcio aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem”. Com esse entendimento e com
Saiba mais
Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal. Com esse entendimento, a Quarta Turma do
Saiba mais
