A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de
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Professores da rede pública em 11 estados e no Distrito Federal foram às ruas ontem em defesa do piso de R$ 950 para a categoria. Houve paralisação nas escolas, protestos em frente a
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Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados. Esse foi o
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Desde que a preliminar de repercussão geral se tornou parte obrigatória de todos os Recursos Extraordinários (REs) que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), e também condição
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É consabido que o art. 62, I, da Lei n. 5.010/1966, disciplinadora dos processos que correm na Justiça Federal, tem como feriado forense o perÃodo compreendido entre 20 de dezembro e 6 de
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