Concluído o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do TCU que determinara a cessação dos pagamentos das pensões concedidas, pela
Saiba maisInformativos
10
ago
Pensão. Celetista. Conversão de Emprego em Cargo Público – 2
10
ago
ERESP. Divergência. Súmula.
Não são cabíveis EREsp quando o que se alega é a divergência entre súmula e acórdão de Turma deste Superior Tribunal (art. 546, I, do CPC e art. 266
Saiba mais
10
ago
Mestrado. Freqüência mínima. Reprovação por faltas em apenas uma das ...
A questão posta em exame refere-se à exclusão de aluno do curso de mestrado de universidade federal, sob a alegação de não ter ele alcançado a
Saiba mais
10
ago
Embargos à execução. Obrigação de fazer.
Trata-se de embargos à execução de sentença que determinou à CEF a obrigação de corrigir os depósitos das contas do FGTS com índices de
Saiba mais
10
ago
Militar. Punição disciplinar. Cerceamento de defesa. Ocorrência.
Habeas corpus preventivo impetrado contra ato de comandante de Brigada de Infantaria de Selva que aplicou punição disciplinar correspondente a três dias de prisão em desfavor do
Saiba mais