Informativos

No ano de 1991 um grupo de cidadãos foi aprovado em concurso público para preenchimento de vagas da polícia militar. O ingresso original ocorreu nos quadros do Ex-Território do Amapá,

A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e

LEI Nº 11.910, DE 18.3.2009 - Altera o art. 105 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o julgamento da Petição 3388, que questionava a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

Brasília, 17/3/2009 - A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pelo retorno dos servidores demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94, disponibiliza, a partir desta