Nos seus quase 20 anos, a Constituição de 1988 já recebeu 62 emendas do Congresso, as quais modificaram, revogaram ou fizeram acréscimo de texto em nada menos que 117 dos 250 artigos da Carta.
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Denise Madueño O Estado de S. Paulo BenefÃcio poderá atingir os 3.500 funcionários com pós-graduação. A Mesa da Câmara analisa o pagamento de um adicional de
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O Projeto de Lei 6222/05, que está na pauta desta quarta-feira (20) do Plenário, limita em dois anos o prazo de permanência de crianças em abrigos. Depois disso, elas entram para o cadastro
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Nesta terça-feira (19), os senadores tentam retomar as votações examinando o projeto de lei de conversão (PLV 19/08) originário de medida provisória (MP 428/08) que altera a
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O Estado de S. Paulo Na quarta-feira, ministros devem dizer que Constituição já proÃbe contratações e não há necessidade de nova lei. O Supremo Tribunal Federal (STF)
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