A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade
Saiba mais
A apelante sustenta que não deve ser concedida a indenização, visto que o risco à integridade fÃsica e psÃquica da servidora já é compensado pelo adicional de insalubridade.
Saiba mais
Os médicos da União que trabalham no Distrito Federal, que exerçam atividade insalubre, terão direito à aposentadoria especial. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal
Saiba mais
A Universidade apela, sustentando que a correção de provas de vestibular é incumbência exclusiva da banca examinadora, para este fim constituÃda. Alega que a questão da autonomia
Saiba mais
A Impetrada apela, sustentando que o relatório da sindicância não possuÃa caráter sancionador, não resultando em nenhuma punição. Alega que não foi determinada a abertura de
Saiba mais
