Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante busca sua nomeação no cargo de fonoaudiólogo de hospital universitário após aprovação no primeiro lugar de concurso público.
Saiba maisInformativos
A Corte Especial acolheu os embargos diante da divergência entre os acórdãos em que, no caso, equivocadamente, no acórdão embargado, os honorários sucumbenciais à Fazenda foram
Saiba maisHONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS E EXECUÇÃO AUTÔNOMA - 1 O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a possibilidade de execução autônoma de
Saiba maisI. Não há como se aplicar o art. 4º, § 2º, da Lei nº 5.292/67, que trata de adiamento de incorporação à médicos, aos que são dispensados do serviço militar, por excesso
Saiba maisA contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa no Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 20 de dezembro, até o dia 2 de fevereiro de 2009, quando o TST retoma
Saiba mais