A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4202) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da
Saiba mais
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) concedeu a professor universitário o direito de converter em comum o tempo de serviço prestado
Saiba mais
O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara, determinou a reintegração de servidor público demitido por ser sócio-gerente de empresa contratada pela Administração Pública,
Saiba mais
Aposentados e pensionistas da área da seguridade social — que inclui a Saúde, Previdência, Assistência Social, Trabalho e Funasa — têm direito a receber a Gratificação de
Saiba mais
Por causa de R$ 0,3 (três centavos), a Endicon - Engenharia de Instalações e Construções Ltda. - não conseguiu ter um recurso de revista analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A
Saiba mais
