Milhares de ex-vereadores estão entrando com processos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, requerendo indenizações pelo perÃodo em que exerceram o mandato, sem
Saiba mais
LEI Nº 11.900 DE 8.1.2009 - Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e
Saiba mais
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito
Saiba mais
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, manteve sentença de 1o grau que negou o pedido de um candidato no concurso público para o cargo de
Saiba mais
Em um movimento que promete chacoalhar a administração pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender a servidores do Judiciário que acumulam de forma legal mais de um
Saiba mais
