LEI Nº 11.902 DE 12.1.2009 - Acrescenta dispositivo à Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. LEI Nº
Saiba maisInformativos
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou ao paciente J.Z.S. uma indenização de sessenta mil reais por danos morais a ser paga pela União Federal,
Saiba maisA guerra por privilégios e pela gestão do plano de saúde abriu feridas entre os próprios servidores da Câmara dos Deputados. A mais recente batalha é travada pelos funcionários
Saiba maisAté que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade, a base de cálculo desta parcela continua a ser o salário mÃnimo. Com
Saiba maisÀs vésperas da comemoração de seu aniversário de 25 anos de fundação, o Movimento dos Sem-Terra (MST) enfrenta uma grave seca de recursos públicos. A pior desde que o presidente
Saiba mais