O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu a pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu o pagamento da gratificação especial de técnico de
Saiba mais
BrasÃlia, 03/02/2009 - Foi convertida na Lei 11.907/08 a medida provisória 441, editada no dia 26 de agosto de 2008, e que trata da estruturação de 27 carreiras do Executivo Federal. O
Saiba mais
O Tribunal iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão do Min. Gilmar Mendes, Presidente, que deferira suspensão da execução de decisão concessiva de efeito suspensivo
Saiba mais
O presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), informou que vai visitar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na primeira
Saiba mais
A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma viúva de ex-combatente para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reduzir, em função de erro administrativo, para R$ 1.919,89
Saiba mais
