Trata-se de ação rescisória em que o autor pretende rescindir sentença que julgou improcedente ação que objetivava a sua reintegração a cargo público de Agente Administrativo,
Saiba mais
PRAÇA: EXPULSÃO E ÓRGÃO COMPETENTE - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação rescisória em que ex-policial militar pleiteia, com base no art. 485, V, do CPC, a
Saiba mais
A Turma reconheceu o direito lÃquido e certo para nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do limite previsto expressamente em edital publicado em concurso público promovido por
Saiba mais
DECRETO Nº 6.939, DE 18.8.2009 - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de
Saiba mais
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a candidatos ao cargo de
Saiba mais
