Informativos

A primeira foi regulamentar a isenção de tributação sobre os dez dias de férias comumente vendidos pelos trabalhadores. A segunda foi a criação, no final do ano passado, de novas

Um trabalhador rural da Usina Alto Alegre, no município de Caiabu (SP), conseguiu obter na Justiça do Trabalho o pagamento de verbas rescisórias após ter sido demitido alegadamente por justa

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no País serão beneficiados, se a Câmara de Deputados aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria o piso

Editada para simplificar a regularização de áreas da União na Amazônia Legal ocupadas por posseiros e considerada um dos carros-chefe do pacote de combate ao desmatamento, a Medida

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) voltou a cobrar do Ministério do Planejamento a instalação imediata dos grupos de trabalho (GTs) firmados em