Trata-se de ação ordinária em face da União Federal, objetivando a restituição dos valores descontados a tÃtulo de imposto de renda decorrente de quantias pagas em razão de
Saiba maisInformativos
Trata-se de ação ordinária ajuizada por servidores de universidade federal, buscando as diferenças resultantes dos valores pagos a tÃtulo de adicional de insalubridade de grau médio para
Saiba maisTrata-se de apelação interposta contra sentença que, em mandado de segurança, concedeu a segurança, determinando a matrÃcula do impetrante no curso de Nutrição. A impetrada
Saiba maisTrata-se de apelação interposta contra sentença que, em mandado de segurança, denegou a segurança, determinando que apenas se abonem as faltas da impetrante e que as avaliações não
Saiba maisBrasÃlia, 27/7/2009 – O governo federal deu o primeiro passo para a profissionalização do serviço público federal ao enviar projeto de lei que cria 2.477 Funções
Saiba mais