LEI Nº 12.030, DE 17.9.2009 - Dispõe sobre as perÃcias oficiais e dá outras providências. Mensagem de
Saiba maisInformativos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que cria 139 cargos em comissão do
Saiba maisPor votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em abril deste ano pelo ministro Marco Aurélio na
Saiba maisBrasÃlia, 16/9/2009 – A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, duas portarias normativas
Saiba maisApós indeferimento no Ministério da Justiça, Juiz reconhece o direito e concede indenização a familiares A famÃlia de um servidor público federal obteve na Justiça a
Saiba mais