O desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) J.O.S. ingressou com Mandado de Segurança (MS 28135) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte do
Saiba maisInformativos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo cliente não exime o estabelecimento bancário de possÃveis
Saiba maisBrasÃlia, 16/7/2009 - O custo anual do processamento da folha – cerca de R$ 60 milhões – tem 67% do seu valor custeado pelas taxas cobradas na inclusão de operações de
Saiba maisBrasÃlia, 16/7/2009 - A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do Ministério do Planejamento, em atenção à recomendação da Controladoria Geral da
Saiba maisTramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 362/09, do deputado MaurÃcio Rands (PT-PE), que inclui na Constituição a obrigatoriedade de implantação de plano de
Saiba mais