A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, garantir ao autor de
Saiba mais
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de forma unânime, anulou ato praticado pelo presidente da 24ª Junta de Recursos do EspÃrito Santo,
Saiba mais
O governo anunciou ontem que enviará ao Congresso Nacional uma proposta instituindo, a partir de 2010, a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre parte dos rendimentos dos depósitos em caderneta
Saiba mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento a um recurso da Bombril S/A contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na execução de um
Saiba mais
O governo decidiu usar o crescimento da máquina pública como bandeira eleitoral. Nos seis anos e cinco meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de servidores ativos
Saiba mais
