A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo
Saiba maisInformativos
21
ago
AGENCIA ESTADO: LEI ANTIFUMO PAULISTA É INCONSTITUCIONAL, DIZ AGU
21
ago
TRF1: RECONHECIDO PREJUÃZO DE PROFESSORES DA CEFET/PA
A 6.ª Turma entendeu ser cabÃvel indenização por dano material a aluna que, apesar de formada em curso superior pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará –
Saiba mais
21
ago
TRF4: UNIÃO DEVERà PAGAR R$ 100 MIL A PERSEGUIDO POLÃTICO
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar indenização no valor de R$ 100 mil a Leonidas
Saiba mais
21
ago
RECURSO REPETITIVO. FGTS. TERMO. ADESÃO. EXTINÇÃO. PROCESSO.
A juntada do termo de adesão ao acordo previsto no art. 4º, I, da LC n. 110/2001 é imprescindÃvel à validade da extinção do processo em que se discute complementação de
Saiba mais
21
ago
SERVIDOR.GOV: CEI CONVIDA ANISTIADOS A REUNIÃO EXTRAORDINÃRIA DE PRESTAÇÃO DE ...
BrasÃlia, 20/08/2009 - A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela reintegração dos servidores demitidos durante o governo Collor, realizará, no dia 28 de agosto, IV
Saiba mais