Fato comum no processo de transição na situação funcional dos servidores do extinto Território do Amapá foi à atribuição de funções completamente diversas do cargo de
Saiba maisInformativos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra decisão que determinou a reintegração de
Saiba maisA legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurÃdicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela
Saiba maisI. Estipulada limitação, no edital regulador do certame, no tocante à correção da prova discursiva, como no caso, em que se determinou que somente os candidatos classificados até a
Saiba maisI. O policial federal se encontra submetido ao regime de norma especial da Lei 4.878/65, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei 8.112/90 nos casos de procedimento administrativo disciplinar. II.
Saiba mais