Informativos

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5911/09, do Executivo, cria 400 cargos de nível médio para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a

A direção do Senado informou ontem que seus gastos com o pagamento de horas extras aumentaram em R$ 3,7 milhões de 2008 para 2009. Embora o número de servidores beneficiados tenha caído

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma série de ofícios a tribunais de todo o País em que pede informações sobre os valores pagos em precatórios

O governo cedeu à pressão dos bancos e adiou por mais um ano a decisão de transferir para as instituições financeiras o custo pelo pagamento das aposentadorias e pensões do Instituto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que administradora de plano de saúde pode se recusar a fornecer ou importar medicamento, destinado ao tratamento de