A comissão especial sobre adicional por tempo de serviço de juÃzes e procuradores (PEC 210/07) aprovou o parecer com complementação de voto do relator, deputado Laerte Bessa (PMDB/DF). O
Saiba maisInformativos
A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já
Saiba maisBrasÃlia, 8/7/2009 - Em oficina realizada ontem, terça-feira, durante a Conferência Nacional de Recursos Humanos, em BrasÃlia, o coordenador-geral de Seguridade Social e BenefÃcio do
Saiba maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) a projeto de lei (PLS 523/03) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que altera a Lei dos
Saiba maisO juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu o pedido de liminar de um candidato ao vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que alegou ter sido
Saiba mais