CONCURSO PÚBLICO E VAGAS DESTINADAS À CONCORRÊNCIA ESPECÃFICA - 1 Por reconhecer o direito lÃquido e certo do recorrente à nomeação em concurso público, a Turma
Saiba maisInformativos
Trata-se de recurso no qual o recorrente sustenta que o processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele instaurado que culminou em sua demissão encontrava-se eivado de vÃcios. Mas, a
Saiba maisTrata-se de recurso interposto pelo Estado contra o acórdão proferido pelo TJ segundo o qual o autor, procurador de Justiça aposentado, não gozou férias e licenças-prêmio
Saiba maisA publicação da sentença em diário oficial é suficiente para dar inÃcio ao prazo de interposição de recurso. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de
Saiba maisA Seção conheceu em parte do recurso e nessa parte desproveu-o, entendendo que, nos autos de embargos à execução de sentença que determinou a aplicação dos expurgos
Saiba mais