Ao considerar haver relevância econômica, polÃtica, social e jurÃdica no processo, e que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da causa, o Supremo Tribunal Federal
Saiba maisInformativos
A Advocacia Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 449), no qual pretende reverter decisão judicial que autorizou
Saiba maisEm temporada de “farra eleitoral” no Congresso, a chamada “bancada dos aposentados” corre para aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, ainda que em apenas uma comissão
Saiba maisNo julgamento da ADIn 1797, o STF decidiu que as diferenças decorrentes da conversão em URV, aos magistrados, são devidas de abril de 1994 a janeiro de 1995, já que, em fevereiro de
Saiba mais1 - O cerne da presente questão é o reconhecimento, ou não, do direito à remoção da apelada, Advogada da União, da Consultoria Geral da União - Ministério das
Saiba mais