A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base
Saiba maisInformativos
A Seção, ao julgar o recurso sob o regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ, reafirmou, com base na jurisprudência deste Superior Tribunal, que a Taxa Referencial (TR) é Ãndice
Saiba maisA Seção, ao prosseguir o julgamento, após vista regimental, entendeu que, na hipótese de os embargos à execução serem julgados parcialmente procedentes para reduzir o valor devido,
Saiba mais A legislação federal prevê o direito dos docentes universitários ao beneficio conhecido como progressão funcional.  Contudo, desde 2003 os docentes da UNIFAP (Universidade
Saiba maisNo dia 20 de novembro ocorreram as eleições da OAB no estado do Amapá. Um total de 03 chapas disputaram o pleito sendo que, ao final da contagem de votos, sagrou-se vencedora
Saiba mais