Informativos

  Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, disseram aos representantes dos servidores do Judiciário, que a discussão do Projeto

1 - Sentença extra petita, eis que os autores, servidores do IBMA, se insurgem contra o fato de que, por força da Lei nº 10.472/2002, foram reposicionados no início da nova carreira

1 - No caso dos professores universitários federais, o art. 47 do anexo do Decreto nº 94.664/87, que regulamentou a Lei nº 7.596/87, assegurou que nos afastamentos para aperfeiçoamento em

  LEI Nº 12.280, DE 30.6.2010 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), destinados ao Ministério das Relações

  A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), sancionou a Lei 13.474, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê políticas públicas contra o bullying nas