O Tribunal Superior do Trabalho vem negando recursos de empresas em processos que envolvem a estabilidade de dirigentes sindicais eleitos para instituições ainda não registradas no
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TST: INÃCIO DE CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO GARANTE ESTABILIDADE DE DIRIGENTE
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Jà ESTà EM VIGOR LEI QUE PREVÊ PAGAMENTO DE CUSTAS ...
Vinte e seis tipos de processos de competência originária ou recursal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a sofrer cobrança de custas judiciais a partir desta
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CORREIO BRAZILIENSE: MILITARES TERÃO REAJUSTE
A reunião entre Jobim e Bernardo partiu de uma proposta antiga elaborada pelo Ministério da Defesa no fim de novembro de 2007. Pelo plano, o aumento seria de 27,62%, com impacto no
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MEDICINA. DIPLOMA. REVALIDAÇÃO. UNIVERSIDADE ARGENTINA. REALIZAÇÃO DE PROVAS E COMPLEMENTAÇÃO. ...
O autor apela contra sentença que julgou improcedentes os pedidos por ele formulados em ação ordinária ajuizada em face da UFRGS. Requer provimento jurisdicional que
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28
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O ESTADO DE S. PAULO: GREVE DA RECEITA AFETA EMBARQUES ...
Em assembléia realizada ontem, os fiscais da Receita Federal em Santos decidiram manter com 30% do efetivo trabalhando, como determina a legislação, a paralisação
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